PUBLICADO NA
EDIÇÃO DO DIA 30.10.08, DO JH 1ª EDIÇÃO
Senhor Editor do JH 1ª EDIÇÃO
Recentemente, diretores do Conselho Comunitário do Cj
Gramoré se dirigiram ao 4º Batalhão PM em busca de apoio constitucional e na
ocasião, foram desrespeitados, humilhados e vítimas de atos deselegantes de um
indivíduo que se diz “guardião da sociedade”.
A CF/88 em seu art. 5º, X, define que “são invioláveis
a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas ...”.
Alicerçado nesse preceito constitucional, o cidadão,
seja ele civil ou militar, pode – e deve – usufruir de todos os direitos que lhes
são assegurados, inclusive, aquele de gostar de idolatrar pênis e até
registrar, orgulhosamente, rabiscos de sua paixão maior. Isso é um direito, e
não se discute.
Nada obstante, o que esse cidadão não pode fazer – e nem
deve - é levar suas taras pessoais para a Unidade Militar onde serve e mais que
isso: tratar com deselegância, desrespeito e incompetência, cidadãos que, por
necessidade, ali comparecem em busca de apoio.
Ao registrar o rabisco de um pênis, no apogeu de sua
missão, em documento formal, o famigerado militar, que estando de serviço, representava
o Comandante da Unidade e, por extensão, o próprio Estado, demonstra descaso,
desrespeito, despreparo moral e profissional e o asco que nutre pela Polícia
Militar e pela sociedade como um todo.
Ignora a
história grandiosa da PMRN, o sentimento
do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe, que impõem, a cada
um dos integrantes, conduta moral e profissional irrepreensível, com
observância dos preceitos da ética policial-militar, a seguir destacados: exercer
com eficiência e probidade as funções que lhe couberem em decorrência do cargo;
respeitar a dignidade da pessoa humana; zelar pelo preparo próprio e moral; ser
discreto em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada; proceder
de maneira ilibada na vida pública e na particular; observar as normas da boa
educação; conduzir-se de modo que não sejam prejudicados os princípios da
disciplina, do respeito e do decoro policial-militar e zelar pelo bom nome da
Polícia Militar, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética
policial-militar, entre outros.
Em face do ora exposto e fazendo
uso do principio da publicidade constitucional, enquanto Oficial Superior, aqui e agora, venho requerer
ao Sr Comandante Geral da PMRN, a submissão do militar que deu azo ao presente,
a CONSELHO DE DISCIPLINA, e seu imediato afastamento das funções, nos termos do
art. 2º, I, “a”, “b” e “c” e art. 3º, tudo do Decreto nº 7.453, de 23.20.1978 e,
para sermos justos e coerentes, a imediata substituição do Comandante e
Subcomandante do 4º BPM, haja vista terem demonstrado absoluta omissão e
ausência de compromisso com o honroso cargo que ocupam, vez que, mesmo tendo
conhecimento da conduta desonrosa do militar em lide, nunca adotaram
providencias para coibir, contribuindo, diretamente, para expor a execração
pública o bom nome da corporação que representamos.
Por derradeiro, registramos sincero pedido de
desculpas aos dignos representantes do Conselho Comunitário do Gramoré e toda a
sociedade, rogando que acreditem que o comando da corporação jamais compactuará
com atos e ações de igual natureza e continuem a respeitar e a confiar na nossa
Policia Militar, pois ela, enquanto instituição, não tem culpa de alguns
“filhos” que tem.
